A assembleia de condomínio, é uma reunião entre responsáveis pela gestão de um prédio e pelos condôminos, com o foco em discutir assuntos de interesse coletivo.
É nessas reuniões, que o morador pode avaliar o desempenho do síndico, da administração do condomínio e do conselho.
Porém, para qualquer tomada de decisão, é preciso que tenha um quórum de votação. Ou seja, um número mínimo de pessoas presentes na assembleia, onde mais da metade vote a favor, para que tenha legitimidade e possa deliberar assuntos a respeito do bem-estar geral.
Entretanto, existem diversos modelos de quóruns onde, em cada um, tem que se aplicar uma situação determinada.
Então, se você deseja saber sobre o que é um quórum de votação, a sua importância e quais os seus tipos, continue lendo esse artigo e descubra tudo o que você precisa saber.
O que é um quórum de votação?
Como dito antes, o quórum de votação em uma assembleia, é o número de pessoas que é necessário para tomar uma decisão, e que possuem o poder para participar de determinada deliberação. Esse quórum refere-se ao número mínimo de pessoas para fazer uma reunião, bem como, o número mínimo para aprovar uma medida do condomínio, onde a decisão realiza-se com a maioria dos votos.
De acordo com o Código Civil, os votos concretizam-se pelos condôminos de acordo com a quantidade de unidades que o mesmo possui. Sendo assim, se uma pessoa possuir duas unidades, ele tem direito a dois votos.
Tipos de quóruns para deliberação
Para garantir o bem-estar de todas as pessoas dentro de um condomínio, é preciso que a sua gestão baseie-se em um acordo entre os seus moradores.
Como dito antes, tomam-se as decisões com base na votação do quórum, onde o seu tamanho pode variar de acordo com o porte do condomínio. Porém, algumas decisões precisam de mais votos que outras para ter aprovação.
Para estar por dentro desse assunto, é de muita importância ter total conhecimento da convenção do seu condomínio, assim, é possível saber mais a fundo as exigências das pautas propostas.
Contudo, vamos te mostrar um pouco sobre os tipos de quóruns e quantidade de votos necessários para a sua aprovação.
Maioria absoluta
Tendo em conta o número mínimo de unidades e, considerando um voto por unidade, esse voto representa 50% mais 1 dos votos para poder obter aprovação.
Na maioria das vezes, solicita-se esse quórum para obras urgentes.
Maioria simples
Esse quórum, em geral ocorre para eleger ou destituir um novo síndico, ou para aprovação de contas de um mandato, ou planejamento financeiro de uma nova gestão.
Para constituir os votos, trata-se da maioria dos condôminos que estão presentes na assembleia. Assim como na maioria absoluta, os votos constituem-se por 50% mais 1. Porém, com propósitos diferentes.
Dois terços do todo
Esse quórum, considera-se como o de maior exigência.
Como o próprio nome já explica, esse quórum representa duas parcelas ou aproximadamente 66% dos votos.
As questões tratadas nesse quórum, são de maior impacto para os condôminos. Como por exemplo: grandes obras ou alteração da convenção.
Maioria qualificada
Esse modelo de quórum varia de acordo com a convenção do próprio condomínio.
Cada condomínio possui autoridade para estabelecer a quantidade votos que são necessários para a aprovação de um determinado tema.
Unanimidade
Esse tipo, representa 100% dos condôminos, ou seja, quando todos os presentes votam a favor ou contra a uma determinada ação.
Em geral, é usado para deliberações mais sérias, como por exemplo: mudar o próprio sistema de decisões e os quóruns necessários para cada aprovação. Também, para mudança da destinação de parte do terreno ou da coisa de uso comum.
Qual a importância de um quórum?
Considerando que os edifícios são locais onde habitam diversas pessoas, contando com áreas privadas e, também de uso comum, as regras postas servem para preservar o direito de copropriedade de cada condômino, tendo a maioria como vencedora de tomada de decisão.
Por isso, visando o bem-estar de todos os moradores, é muito importante que o maior número de condôminos possível estejam presentes nessas reuniões, para que as decisões tomadas tenham maior legitimidade.
Além disso, assembleias e reuniões com menos presentes do que o quórum mínimo podem considerar-se invalidadas.
O quórum de votação torna-se um ato de muita importância dentro do condomínio. Pois, com ele, é possível gerar um melhor bem-estar e boa vivência entre os moradores.
Como solicitar um quórum de votação?
Em primeiro lugar, é necessário verificar o motivo da votação. Pois, é preciso escolher qual o modelo de quórum que será usado.
Além disso, vale lembrar que condôminos inadimplentes não devem entrar na contabilidade do quórum. Pois, os mesmos não possuem direito de voto, apesar de poderem participar da reunião.
A participação do síndico ou da administradora do condomínio, não exclui a obrigatoriedade de consultar as demais unidades para realizar a tomada de decisão.
É sempre importante, antes de qualquer coisa, consultar a convenção do condomínio para tirar as dúvidas e evitar problemas maiores.
Mas, em geral, qualquer alteração que envolva o bem-estar dos demais condôminos do empreendimento, é necessário solicitar uma assembleia de condomínio para realizar as alterações necessárias.
O quórum, em geral, é solicitado tanto pelo síndico, como por um morador, caso esse seja o desejo da maioria dos condôminos.
Algumas situações em que isso acontece, são:
- Obras emergenciais;
- Obras que representam riscos para moradores;
- Contratação de prestadores de serviço;
- Contratação de empresa conservadora para manutenção dos elevadores.
Agora que você já sabe tudo o que precisa sobre quóruns de votação, que tal entender melhor alguns pontos da administração de condomínios?
Todo esse conteúdo você encontra acessando o nosso blog. Fique por dentro das novidades do setor de condomínios, lá você encontra muitas informações relevantes para descobrir tudo sobre essa área.
Hoje encerramos por aqui. Até a próxima!
